Ação trabalhista precisa declarar no Imposto?
Março chegou! É hora de enfrentar o temido leão. E com isso, aquela pergunta inevitável: ação trabalhista precisa ser declarada no Imposto?
Esforços repetitivos: saiba todos os seus direitos!
A falta ao trabalho sempre gera muita discussão entre patrão e empregado e na cabeça dos trabalhadores diversas dúvidas também.
Falta ao trabalho? Saiba como agir!
Cadeira e mesa vazias: ausência de trabalhador por falta justificada não pode ser descontada do seu salário
Saque dos R$ 500 do FGTS já pode ser realizado!
Já está disponível para saque, o resgate do FGTS no valor de R$ 500. A retirada do dinheiro vale tanto para contas ativas como também as inativas. A Caixa Econômica Federal já está permitindo o saque, mas obedecendo determinadas regras. A medida provisória 889 prevê a liberação de cerca de R$ 28 bilhões das contas…
Revista íntima no trabalho: qual é o limite?
Sem dúvida alguma, uma das mais constrangedoras ações que um empregado pode sofrer é uma revista íntima em seu ambiente de trabalho. Independente da modificação nas leis após a reforma trabalhista, o funcionário de uma empresa não pode e não deve se submeter a isso! Dentro da lei trabalhista, a revista que é realizada nos…
Acordo extrajudicial: bom para ambas as partes!
O processo de acordo extrajudicial é uma das facilidades implantadas na nova lei trabalhista. A novidade da reforma, introduzida em novembro de 2017, é que agora vale o acordo firmado entre as duas partes: patrão e ex-funcionário. Trata-se do processo de homologação de acordo extrajudicial. Por meio dele, fica valendo o acerto firmado entre as…
Demissão forçada: o pesadelo dos trabalhadores
Sem dúvida alguma, um dos assuntos que mais perturba os trabalhadores é a chamada demissão forçada. Muitos funcionários se vêm obrigados a recorrer a isso pois são ameaçados, humilhados, sofrem assédio. Ou o fazem já que o seu patrão, em alguns casos, não cumpre com as obrigações contratuais. Isso é: não quita salários, FGTS, exige…
Equiparação salarial: mudanças na reforma trabalhista
A equiparação salarial foi um dos itens que sofreram alteração com as reformas da lei trabalhista. De acordo com o artigo 461, pelo princípio da isonomia, todos os trabalhadores tem o direito de receberem a equiparação salarial por exercerem a mesma função. Assim sendo, o direito a ter a equiparação salarial, surge a partir do…
Lei das gorjetas não sofre mudança na reforma
A lei das gorjetas não teve grandes mudanças na Reforma Trabalhista. Ao contrário de vários setores da sociedade, garçons, chefs, cozinheiros, gerentes, e demais prestadores de serviço deste setor não foram impactados pela nova lei. Assim sendo, continuam em vigor as convenções e acordos coletivos locais. Desta forma, a lei das gorjetas determina as normas…
Parcelamento de férias na Reforma Trabalhista
Uma das grandes mudanças com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro é em relação as férias, que antes eram concedidas aos empregados de uma só vez, sendo previsto na lei que, em casos excepcionais, elas poderiam ser concedidas em dois períodos não inferiores a 14 dias…