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Direito Trabalhista – Civil – Família – Previdenciário
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Arquivo Mensal: outubro 2018

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  3. outubro

Lei das gorjetas não sofre mudança na reforma

Direito do TrabalhadorPor admin_wp_5931 de outubro de 2018Deixe um comentário

A lei das gorjetas não teve grandes mudanças na Reforma Trabalhista. Ao contrário de vários setores da sociedade, garçons, chefs, cozinheiros, gerentes, e demais prestadores de serviço deste setor não foram impactados pela nova lei. Assim sendo, continuam em vigor as convenções e acordos coletivos locais. Desta forma, a lei das gorjetas determina as normas…

Insalubridade: veja quem se beneficia

Direito do TrabalhadorPor admin_wp_5924 de outubro de 2018Deixe um comentário

Insalubridade. Segundo o dicionário, a palavra remete a algo que não faz bem à saúde. Ou, então, do local de trabalho cujas condições são prejudiciais à saúde. E, ainda, que provoca doenças. Ou que, também, pode causar danos à saúde do trabalhador. Primordialmente, segundo o Ministério do Trabalho, as atividades que se enquadram dentro da…

Operador de telemarketing: veja os seus direitos!

Direito do TrabalhadorPor admin_wp_5910 de outubro de 2018Deixe um comentário

O operador de telemarketing possui uma jornada de trabalho diferenciada da maioria dos trabalhadores. Um projeto aprovado na câmara pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em 2014, rege que o empregado deste ramo só pode trabalhar por, no máximo, 6 horas diariamente De maneira idêntica, sua carga horária…

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