O afastamento por doença ocupacional é a causa de milhares de benefícios concedidos pelo INSS no Brasil. Por que o Brasil possui índices tão altos de afastamento do trabalho de pessoas economicamente ativas? Primeiramente, as empresas trabalham em um cenário de redução de custos e aumento de produtividade. Ademais, com o aumento das demissões o…
Muitas mudanças no processo trabalhista, assim como o rigor, ocorreram com a reforma, em vigor desde novembro de 2017. Com as mudanças e as novas leis, o funcionário que entrar com uma ação, eventualmente alterando a verdade dos fatos, pode ser punido por litigância de má-fé. Veja as principais alterações: Justiça gratuita para o trabalhador…
A negociação trabalhista ganhou mais poder com a reforma trabalhista implantada em novembro de 2017. Esse é um dos maiores objetivos, tornar os acordos feitos entre patrões e empregados tão importantes quanto a lei. Primeiramente, os direitos trabalhistas são um conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações entre empregados e empregadores. Ao mesmo tempo, No…
A rescisão indireta está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ela pode e deve ser usada pelo funcionário, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista. Com frequência os trabalhadores encontram-se em situações extremamente difíceis. Não querem pedir demissão e já não conseguem mais seguir com o…
Acordos coletivos e individuais podem ocorrer nas empresas, desde que obedeçam certas regras. Com uma boa conversa, dois lados de uma mesma negociação podem se entender facilmente, sem precisar da intervenção da Justiça. Assim, baseando-se nesse princípio, a Reforma Trabalhista estabeleceu regras para as possibilidades de acordos coletivos e individuais entre as partes. A diferença…
Uma questão que sempre gera discussão entre empregadores e funcionários é o limite que existe nessa relação profissional. E o que pode ou não resultar na “famosa” justa causa. Os donos de empresa no país sempre têm uma preocupação a mais quando precisam mandar embora um funcionário. Isso porque a Justiça Trabalhista têm a fama…
A Reforma Trabalhista vem com mudanças positivas relacionadas a bônus, prêmios e bonificações dos trabalhadores. Antes da reforma, as empresas tinham receio de oferecer esses benefícios aos trabalhadores. Com a preocupação de como isso poderia impactar nas questões trabalhistas. Assim se prejudicavam os dois lados. A empresa que não podia motivar os seus funcionários e…
A Reforma Trabalhista traz uma novidade que merece grande destaque. A criação de um novo modelo que até então não existia, o Contrato de Trabalho Intermitente. Primeiramente, este modelo de serviço pode ser exemplificado no caso de bares e restaurantes. Os mesmos podem fixar esse tipo de contrato com garçons, cozinheiros, seguranças para atuarem nos…
A estabilidade no emprego, tão sonhada e falada em tempos de crise e alto desemprego, é assegurada ao trabalhador em 6 situações. Ainda existem diversas dúvidas sobre o tema e se determinadas demissões podem ou não ocorrer. Porém, poucos sabem que a reforma não mudou os pontos referentes à estabilidade na legislação brasileira que antes…
A lei brasileira estabelece como home-offfice, o trabalho exercido fora das dependências da empresa. Este trabalho não pode ser considerado como trabalho externo. Não entra nesta categoria, por exemplo, um operário de uma empresa de telefonia que vai realizar um serviço na casa de um cliente…