O trabalho doméstico também teve algumas normas afetadas pela Reforma Trabalhista. Apesar de ter suas regras determinadas pela lei complementar 150, elaborada em 2015, alguns itens foram modificados após a entrada da nova lei do trabalho. No entanto, a reforma trabalhista, no trabalho doméstico, só vale para os itens não regulamentados pela lei complementar 150.…
O seguro-desemprego é um benefício e um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Assim sendo, este auxílio em dinheiro é pago pelo governo em um período determinado, de 3 a 5 meses. Ou seja, entre 3 e, no máximo, 5 parcelas. Da mesma forma, o trabalhador o retira no banco de forma contínua ou…
O Sindicato é uma organização formada por trabalhadores em defesa e coordenação dos direitos de trabalhadores de um determinado setor. Ainda mais, essa associação, tem a função de pleitear melhores condições de trabalho, melhores salários, interferir como parte legítima em ações judiciais. Também, eles são responsáveis também na organização de greves e manifestação realizadas no…
A demissão em tempos de crise como a que vivemos, sempre causa calafrios no trabalhador. No entanto, é sempre bom saber quais são os seus direitos, principalmente em caso de demissão sem justa causa. Ou seja, quando ela é totalmente inesperada, fora dos planos. Em primeiro lugar, quem tem carteira assinada, ou seja, está sob…
O FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Para este fim, é aberta uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Então, em contas abertas pelos donos das empresas na Caixa, se faz o depósito de 8% do salário dos funcionários. Isso é realizado no…
Os danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé, reputação e a dignidade das pessoas. É uma forma de minimizar o sofrimento causado demonstrando ao ofensor que esse abuso não vai ficar impune. Frequentemente, somos expostos a situações desagradáveis, sendo que muitas delas extrapolam os limites do aceitável pelas regras de convivência…
As mudanças na reforma trabalhista, foram colocadas em vigência no final de 2017. No entanto, é importante receber com bons olhos a evolução das, até então, ultrapassadas leis trabalhistas. As atuais, apesar de algumas polêmicas, devem trazer influência positiva para o mercado de trabalho. Assim, o caminho para estar seguro é ter o máximo de…